Política de Privacidade
Vigente desde: [DATA]
Este rascunho explica como o Equilíbrio Criativo trata dados pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) e no funcionamento atual da plataforma.
Vigente desde: [DATA]
Quem é o controlador dos seus dados
O Equilíbrio Criativo é operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Somos o controlador dos dados tratados nesta plataforma.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO], [E-MAIL DO ENCARREGADO].
Quais dados coletamos
Coletamos apenas o necessário para a plataforma funcionar.
| Dado | Quando | Quem informa |
|---|---|---|
| Nome, e-mail e telefone (WhatsApp) | Cadastro e checkout | Empreendedor e designer |
| Empresa, segmento e maior dor do negócio | Cadastro do empreendedor | Empreendedor |
| Nome na vitrine, especialidade, anos de experiência, trabalhos realizados, valor inicial, link do portfólio e banner | Cadastro do perfil | Designer |
| Contatos recebidos e negócios fechados (serviço e valor) | Uso do painel | Designer |
| Plano, datas, status e identificador do pagamento | Checkout e renovações | Gerado pelo sistema e pelo Mercado Pago |
| IP, navegador, dispositivo e registros de acesso | Navegação | Coleta automática |
| Mensagens enviadas ao suporte | Contato | Quem escreve |
Não guardamos número de cartão. Ele é digitado e processado pelo Mercado Pago.
Para que usamos e a base legal
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD, art. 7) |
|---|---|---|
| Criar a conta e prestar o serviço (vitrine, contato, painel) | Cadastro e perfil | Execução de contrato |
| Cobrar, renovar, cancelar e reembolsar a assinatura | Pagamento | Execução de contrato; obrigação legal e fiscal |
| Mostrar o perfil do designer e permitir o contato | Perfil e contatos | Execução de contrato |
| Avisos sobre a conta, o plano e mudanças nos termos | Execução de contrato | |
| Segurança e prevenção a fraude | Dados técnicos | Legítimo interesse |
| Novidades e ofertas por e-mail | Consentimento (opcional, pode ser retirado) | |
| Estatísticas de uso | Dados técnicos | Consentimento, só se você aceitar no banner |
| Defesa em processos e cumprimento de ordens | Os necessários | Exercício regular de direitos; obrigação legal |
A escolha da base legal de cada finalidade deve ser confirmada pelo seu advogado.
O que fica público e o que é repassado
Perfil do designer. Ao publicar o perfil, o designer concorda que estes dados apareçam na vitrine: nome na vitrine, especialidade, anos de experiência, trabalhos realizados, valor inicial, link do portfólio, banner e botão de WhatsApp. [confirmar quem pode ver a vitrine e se o designer pode ocultá-la no painel]
Contato do empreendedor. Quando o empreendedor chama um designer, o designer recebe nome, empresa, segmento, a dor informada e a mensagem. O telefone chega ao designer quando a conversa começa no WhatsApp.
Fora da plataforma. A conversa e o valor combinado acontecem direto entre as duas partes. O Equilíbrio Criativo não participa e não cobra comissão. Cada parte responde pelo uso que fizer dos dados recebidos.
Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com quem nos ajuda a operar a plataforma.
| Quem | Para quê | Dados |
|---|---|---|
| Mercado Pago | Pagamentos e assinaturas | Nome, e-mail e dados da compra |
| Supabase | Banco de dados, login e arquivos (banner) | Dados da conta e do perfil |
| HostGator | Hospedagem do site | Dados técnicos de acesso |
| Ferramenta de estatísticas [A DEFINIR] | Medir o uso do site | Dados técnicos, só com consentimento |
| Autoridades | Quando a lei ou uma ordem exigir | O mínimo necessário |
Além disso, designers e empreendedores trocam dados entre si como descrito na seção sobre a vitrine.
Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta e perfil | Enquanto a conta estiver ativa. Eliminados em até [30] dias após o encerramento ou o pedido de exclusão, salvo obrigação legal |
| Dados de pagamento e fiscais | [5 anos], por obrigação legal [confirmar com seu contador] |
| Registros de acesso | 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (art. 15) |
| Dados para defesa em processos | Até o fim do prazo de prescrição aplicável |
Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo:
confirmar que tratamos seus dados e acessar uma cópia;
corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados sem base legal;
pedir a portabilidade dos dados;
saber com quem compartilhamos seus dados;
retirar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele;
se opor a um tratamento que considere irregular;
pedir revisão de decisões tomadas só por tratamento automatizado.
Como pedir: escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO] a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segurança, transferência internacional, crianças e atualizações
Segurança. Usamos conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito aos dados e pagamentos processados pelo Mercado Pago. Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa causar risco relevante, avisamos você e a ANPD, como a LGPD exige (art. 48).
Transferência internacional. Alguns prestadores, como o Supabase, podem tratar dados fora do Brasil. Preferimos a região de São Paulo [confirmar na configuração] e, quando houver transferência, seguimos as garantias do art. 33 da LGPD.
Crianças e adolescentes. A plataforma é para maiores de 18 anos e empresas. Não coletamos dados de menores de propósito. Se identificarmos, eliminamos.
Atualizações. Podemos alterar esta política. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou no site, e a data de vigência no topo mostra a versão atual.