Termos de Uso e Política de Cancelamento

Vigente desde: [DATA]

Termos de Uso

Ao criar uma conta ou assinar um plano no Equilíbrio Criativo, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use a plataforma.

1. Quem somos

O Equilíbrio Criativo é uma plataforma operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], que aproxima empresas de designers. Contato: [E-MAIL DE SUPORTE].

2. Definições

• Plataforma: o site e o painel do Equilíbrio Criativo.

• Designer: quem cria um perfil com portfólio na vitrine para oferecer serviços de design.

• Empreendedor: quem se cadastra para consultar a vitrine e contatar designers.

• Assinatura: o plano pago, mensal, trimestral ou anual, que dá acesso à Plataforma.

3. Cadastro e conta

• Você precisa ter 18 anos ou ser representado por responsável legal.

• Os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados.

• A conta é pessoal. Você é responsável pelo uso dela e deve avisar o suporte se suspeitar de acesso indevido.

4. O papel da Plataforma

• O Equilíbrio Criativo apenas aproxima designers e empreendedores. Não é parte do contrato de serviço entre eles.

• O preço, o prazo, o escopo e a forma de pagamento do serviço são combinados diretamente entre as partes, por exemplo pelo WhatsApp.

• Não cobramos comissão sobre os projetos fechados. Cobramos apenas a assinatura.

• Os valores "a partir de" exibidos nos cards são uma referência do próprio designer, não uma oferta fechada.

• Não garantimos a qualidade, o prazo ou o resultado de nenhum serviço, nem que você vá fechar negócios.

5. Regras para designers

• Publique apenas trabalhos seus ou que você tenha autorização para divulgar.

• Mantenha um número de WhatsApp e um link de portfólio reais e funcionando.

• Cumpra o que combinar com o empreendedor, incluindo preço e prazo.

• Não publique conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros.

6. Regras para empreendedores

• Informe dados verdadeiros sobre você e sua empresa.

• Use os contatos dos designers só para tratar de serviços de design. É proibido enviar spam ou oferecer produtos aos designers.

• Trate os designers com respeito e pague o que combinar.

7. Propriedade intelectual

• Os direitos sobre cada trabalho de design seguem o que designer e empreendedor combinarem entre si. A Plataforma não adquire direitos sobre eles.

• O designer nos autoriza a exibir nome, foto, portfólio e banner na vitrine enquanto o perfil estiver ativo. Essa autorização termina quando o perfil é removido.

• A marca, o layout e o código do Equilíbrio Criativo pertencem a [RAZÃO SOCIAL].

8. Condutas proibidas

• Fazer-se passar por outra pessoa ou empresa.

• Copiar ou raspar a vitrine para revender ou formar outra base de contatos.

• Tentar burlar o acesso pago, compartilhar a conta ou testar falhas de segurança.

• Usar a Plataforma para fraude, assédio ou qualquer atividade ilegal.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, avisando por e-mail quando possível. Você pode encerrar a sua conta quando quiser, seguindo a Política de Cancelamento abaixo.

Planos, pagamento e renovação

A assinatura é paga antecipadamente, renova sozinha a cada período e pode ser cancelada quando você quiser. Valores atuais:

Pagamento

• O pagamento é processado pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão.

• Ao pagar, você também se submete aos termos e à política de privacidade do Mercado Pago.

• O acesso é liberado quando o pagamento é confirmado. No Pix, isso pode levar alguns minutos.

Renovação automática

• No fim de cada período, a assinatura renova pelo mesmo valor e pelo mesmo prazo, até você cancelar.

• Enviamos um e-mail 7 dias antes de cada renovação trimestral ou anual.

• A renovação mensal é cobrada sem aviso prévio, e o recibo chega por e-mail.

Falha na cobrança

Se a cobrança falhar, tentamos de novo e avisamos por e-mail. Se o pagamento não for regularizado em 3 dias, o acesso é suspenso e, para designers, o card sai da vitrine até a regularização.

Mudança de preço

Podemos reajustar os valores, avisando por e-mail com 30 dias de antecedência. O novo valor vale só a partir da próxima renovação, e você pode cancelar antes dela sem custo.

Oferta Fundador (Black Friday)

Os 200 primeiros designers e os 200 primeiros empreendedores que concluirem o pagamento do plano anual durante a campanha viram Fundadores e têm acesso vitalício, sem cobranças futuras.

• Vagas: 200 para designers e 200 para empreendedores, 400 no total. Cada lado tem a sua contagem.

• Ordem: a vaga é de quem tiver o pagamento confirmado primeiro. Um Pix gerado e não pago não reserva a vaga.

• Preço: pagamento único, no mesmo valor do plano anual do seu perfil (designer R$ 199,00; empreendedor R$ 29,90). Não há renovação.

• O que "vitalício" significa: o acesso dura enquanto a Plataforma estiver no ar e a sua conta estiver ativa e cumprindo estes Termos, sem nenhum custo adicional. Se a conta violar os Termos, ela pode ser suspensa ou encerrada, sem reembolso.

• Encerramento da Plataforma: se a Plataforma sair do ar, o acesso vitalício termina com ela. Avisaremos por e-mail com 30 dias de antecedência.

• Pessoal e intransferível: o acesso não pode ser vendido, cedido ou transferido.

• Migração de assinantes: quem já tem assinatura ativa pode migrar para Fundador enquanto houver vagas. A assinatura atual é encerrada quando o pagamento da migração é aprovado, e o tempo restante do período já pago não é reembolsado nem vira crédito. Se o pagamento falhar, a assinatura atual continua valendo.

• Desistência: em até 7 dias da compra, reembolso integral, e a vaga volta para a fila. Quem migrou e desiste não volta para a assinatura anterior.

• Fim das vagas: quando as vagas acabarem, o plano anual normal continua disponível pelo valor da tabela acima.

Política de Cancelamento e Reembolso

Você cancela quando quiser, sem multa e sem fidelidade, e tem 7 dias para desistir com reembolso integral logo após contratar ou renovar.

Como cancelar

• No painel, em Minha assinatura, clique em Cancelar assinatura. Leva menos de um minuto.

• Se não conseguir, escreva para [E-MAIL DE SUPORTE] a partir do e-mail cadastrado.

• Ao cancelar, a assinatura não renova mais. Você mantém o acesso até o fim do período já pago, salvo se pedir o reembolso dos 7 dias.

Direito de arrependimento (7 dias)

Como a contratação é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos, contados da contratação, com devolução integral do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Oferecemos o mesmo prazo para designers e empreendedores. O mesmo prazo vale depois de cada renovação: se você não quis renovar, peça o reembolso em até 7 dias da cobrança.

O que acontece em cada caso

Como pedir reembolso

• Escreva para [E-MAIL DE SUPORTE] com o e-mail da conta e a data da cobrança. Respondemos em até 5 dias úteis.

• O reembolso volta pelo mesmo meio de pagamento. O prazo para aparecer na fatura ou na conta depende do Mercado Pago e do banco ou emissor do cartão.

Depois do cancelamento

• Designers: o card deixa de aparecer na vitrine quando o acesso termina. Seus dados e portfólio ficam guardados por 90 dias, caso você volte, e depois são apagados.

• Empreendedores: o acesso à vitrine termina no fim do período pago. Conversas e acordos já feitos com designers não são afetados.

Privacidade e dados (LGPD)

Usamos seus dados só para fazer a Plataforma funcionar, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

• Dados do empreendedor: nome, e-mail, telefone, empresa, segmento e a maior dor do negócio.

• Dados do designer: nome, foto, especialidade, experiência, valor inicial, link do portfólio, banner e WhatsApp.

• Para que usamos: criar e manter a conta, exibir a vitrine, cobrar a assinatura, dar suporte e cumprir obrigações legais.

• Quem vê o quê: o perfil do designer, incluindo o WhatsApp, é exibido aos empreendedores assinantes. Quando o empreendedor chama um designer, o nome, a empresa, o segmento e a dor informados vão na mensagem de WhatsApp para esse designer.

• Pagamentos: os dados de cobrança ficam com o Mercado Pago. Não vemos nem guardamos número de cartão.

• Não vendemos seus dados.

• Seus direitos: você pode pedir acesso, correção, portabilidade e exclusão dos seus dados, e revogar consentimentos, escrevendo para [E-MAIL DO ENCARREGADO].

• Guarda: mantemos os dados enquanto a conta existir e, depois, pelo prazo que a lei exigir. Dados de cobrança seguem os prazos fiscais.

Responsabilidades, alterações e foro

• A Plataforma é oferecida no estado em que está. Podemos ter interrupções para manutenção ou por motivos fora do nosso controle.

• Não respondemos pelos serviços contratados entre designers e empreendedores, nem por perdas decorrentes deles, salvo nos casos em que a lei diga o contrário.

• Podemos alterar estes Termos, avisando por e-mail com 30 dias de antecedência. Se não concordar, você cancela antes da mudança valer.

• Valem as leis do Brasil. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF], sem prejudicar o direito do consumidor de propor a ação no foro do seu domicílio.

• Última atualização: [DATA].